Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Despacho Substituição n.º 32/VIII/2011

Despacho Substituição n.º 32/VIII/2011 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 31 de Janeiro de 2012. - - Substituindo o Deputado Eurico Correia Monteiro por Lourenço Andrade Lopes.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Decreto nº 9/2010.

Decreto nº 9/2010. / Conselho de Ministros.. , 2010.. - - Aprova o Regulamento Sanitário Internacional, denominado RSI.

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolução nº 79/2010.

Resolução nº 79/2010. / Conselho de Ministros.. , 2010.. - - Autoriza o Ministério da descentralização, habitação e Ordenamento do Território a realizar despesas com a contratação pública para execução da empreitada de construção de 140 (cento e quarenta) unidades de habitações de interesse social na zona do palmarejo grande da praia, ilha de santiago.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto-Lei nº 30/2011.

Decreto-Lei nº 30/2011. / Conselho de Ministros.. , 2011.. - - Aprova as fórmulas dos actos praticados pelo Governo, no âmbito das suas competências políticas, legislativas e administrativa, que carecem de publicação.

Material textual

Conselho de Ministros.

Despacho Substituição nº 42/VIII/2012.

Despacho Substituição nº 42/VIII/2012. / Assembleia Nacional.. , 15 de Junho de 2012.. - - Substituindo os Deputados Arnaldo Ramos, José Maria Fernandes da Veiga, Filomena de Fátima Ribeiro Vieira e Fernando Jorge Spencer Frederico por Etelvina do Nascimento Teque, Carlos Tavares Rodrigues, Arlinda Lopes Fortes Silva Medina e Adelaide Lopes de Brito, respectivamente.

Material textual

Assembleia Nacional.