Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Despacho

Despacho / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 15 de Junho de 1998. - - Substituindo o deputado Francisco Fernandes Tavares, pelo candidato Domingos Semedo Varela.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Rectificação

Rectificação / ASSEMBLEIA NACIONAL . , 17 de Agosto de 1998. - - Rectificação à Deliberação que profissionaliza o Deputado Mário Anselmo Couto Matos.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Lei nº 27/V/97

Lei nº 27/V/97 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 23 de Junho de 1997. - - Interdita a venda de bebidas alcoólicas a menores.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Decreto nº 126/90

Decreto nº 126/90 / CONSELHO DE MINISTROS. , 15 de Dezembro de 1990. - - Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Flávio Alves Ereio Delgado, no cargo de director-geral da Empresa Nacional de Avicultura.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto nº 54/91

Decreto nº 54/91 / CONSELHO DE MINISTROS. , 18 de Maio de 1991. - - Nomeia Lino Públio Pinto Monteiro, técnico principal para exercer em comissão de serviço, o cargo de director de Empresa Agro-Indústrial «Justino Lopes».

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS