Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Portaria n.º 1/77

Portaria n.º 1/77 / GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO. , 15 de Janeiro de 1977. - - aprova a deliberacao tomada por unanimidade pelo conselho Deliberativo do Sal.

Material textual

GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO

Decreto-Presidencial nº 11/2001.

Decreto-Presidencial nº 11/2001. / Presidencia da Republica.. , 2001.. - - Exonerando a seu pedido Mario Anselmo Couto de Matos no cargo de Ministro da Agricultura e Pescas.

Material textual

Presidencia da Republica.

Despacho

Despacho / GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO. , 15 de Abril de 1978. - - Revogando os despachos de 9 de Julho de 1976 e de 28 de Agosto de 1976 publicados nos Boletins Oficiais nºs 29/76 e 35/76 respectivamente.

Material textual

GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO

Portaria nº 110/78.

Portaria nº 110/78. / Ministério da Coordenação Económica.. , 1978.. - - Aprova os critérios de determinação das provisões técnicas a construir pelo Instituto de Seguros.

Material textual

Ministério da Coordenação Económica.

Portaria n.º 51/2001

Portaria n.º 51/2001 / MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO. , 1 de Outubro de 2001. - - Cria no Instituto Superior de Engenharia e Ciencias do Mar o curso de Simulador de RADAR e o curso de simulador de ARPA.

Material textual

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO