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Portaria nº 37/2000

Portaria nº 37/2000 / Ministério da Educação e Ciência. , 20 de Novembro de 2000. - - Cria a Residência estudantil de Santa Catarina, situada na Vila de assomada, do concelho de Santa Catarina.

Material textual

Ministério da Educação e Ciência

Portaria n.º 2/77

Portaria n.º 2/77 / MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. , 15 de Janeiro de 1977. - - Cria, no Concelho da Praia, o Posto escolar nº 244, de achada Baleia, para funcionar durante o corrente ano lectivo.

Material textual

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

Decreto-Presidencial nº 13/2001.

Decreto-Presidencial nº 13/2001. / Presidencia da República.. , 2001.. - - Nomeando, sob proposta do Primeiro Ministro, Maria Madalena Brito Neves, para o cargo de Ministro da Agricultura e Pescas.

Material textual

Presidencia da República.

Despacho.

Despacho. / Ministério da Saúde e Assuntos Sociais.. , 1978.. - - Mandando transitar para os diferentes quadros da Direcção-Geral dos Assuntos Socicias o pessoal da extinta Direcção-Geral dos Assuntos Sociais.

Material textual

Ministério da Saúde e Assuntos Sociais.

Portaria nº 111/78.

Portaria nº 111/78. / Ministério da Coordenação Económica.. , 1978.. - - Autoriza transferencias de verbas atribuidas a diversos Ministérios pelo orçamento geral vigente.

Material textual

Ministério da Coordenação Económica.