Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Despacho n.º 29/2005

Despacho n.º 29/2005 / CHEFIA DO GOVERNO. , 7 de Novembro de 2005. - - Aprova os modelos de impressos referidos nos artigos 6º, 7º e 19º do Decreto-Lei nº 59/2005.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Decreto n.º 3/2006

Decreto n.º 3/2006 / CONSELHO DE MINISTROS. , 10 de Junho de 2006. - - Aprova o novo Acordo de empréstimo assinado entre o Governo da República de Cabo Verde e a Associação Internacional de Desenvolvimento, como apoio ao programa de crescimento e redução de pobreza.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Parecer.

Parecer. / Supremo Tribunal de Justiça.. , 2007.. - - Proferido nos Autos de Fiscalização Preventina da Constitucionalidade nº 17/2007, em que é requerente, Presidente da República.

Material textual

Supremo Tribunal de Justiça.

Portaria nº 15/2008

Portaria nº 15/2008 / MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. , 09 de Junho de 2008. - - Declara instalada a Casa do Direito de Santa Cruz.

Material textual

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Ordem do Dia:

Ordem do Dia: / ASSEMBLEIA NACIONAL.. , 2009.. - - Da Sessão Plenária do dia 23 de Março e seguintes.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL.