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Despacho de Substituição n.º 119/VIII/2015

Despacho de Substituição n.º 119/VIII/2015 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 13 de Julho de 2015. - - Substituindo o Deputado Alexandre José Duarte Fonseca Pacheco de Novais por Marie Louise Tavares Cardoso Mendes.

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ASSEMBLEIA NACIONAL

Deliberação nº 017/CDIR/2015

Deliberação nº 017/CDIR/2015 / ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS: CONSELHO DIRECTIVO. , 24 de Dezembro de 2015. - - Aprovando da Norma para a Prática Profissional de Contabilidade.

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ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS: CONSELHO DIRECTIVO

Resolução nº 71/2016

Resolução nº 71/2016 / CONSELHO DE MINISTROS. , 23 de Setembro de 2016. - - Autoriza a Direção do Tesouro a conceder um aval ao IFH S.A., para garantia de um contrato de financiamento no valor de 500.000.000$00 (quinhentos milhões de escudos) a ser firmado com o Banco Cabo-Verdiano de Negócios - BCN.

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CONSELHO DE MINISTROS

Resolução nº 52/2017

Resolução nº 52/2017 / CONSELHO DE MINISTROS. , 09 de Junho de 2017. - - Altera a Resolução nº 45/2017, de 26 de maio, que autoriza a transferência de verbas entre o Ministério das Finanças e o Ministério do Desporto.

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CONSELHO DE MINISTROS

Resolução nº 2/2018

Resolução nº 2/2018 / CONSELHO DE MINISTROS. , 10 de Janeiro de 2018. - - Procede à primeira alteração à Resolução nº 129/2017, de 20 de novembro, que fixa a pensão ou o complemento de pensão de reforma ou de aposentadoria aos Combatentes da Liberdade da Pátria.

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CONSELHO DE MINISTROS