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Decreto nº 130/90

Decreto nº 130/90 / CONSELHO DE MINISTROS. , 15 de Dezembro de 1990. - - Dá por finda a comissão de serviço de Noel Monteiro de Sousa Pinto no cargo de director-geral da Administração Pública.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto n.º 56/91

Decreto n.º 56/91 / CONSELHO DE MINISTROS. , 25 de Maio de 1991. - - Dá por finda a comissão de serviço de Orlando José Mascarenhas no cargo de director-geral da Empresa Pública de Abastecimento-EMPA-E.P.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto nº 185/91

Decreto nº 185/91 / CONSELHO DE MINISTROS. , 28 de Dezembro de 1991. - - Autoriza o Ministro das Finanças e do Plano a prestar ao Banco de Cabo Verde garantia de reembolso de um empréstimo no montante de 17.951.999$, a contrair pelos Transportes Aéreos de Cabo Verde TACV.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Rectificação

Rectificação / CHEFIA DO GOVERNO. , 27 de Julho de 1992. - - À Portaria nº 36/92, publicada no Boletim Oficial I Série nº 2/92, de 13 de Julho.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Resolução n.º 44/V/97

Resolução n.º 44/V/97 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 10 de Março de 1997. - - Deferindo o pedido d suspensão temporária d mandato do Deputado Fernando Semedo.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL