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Resolução n° 96/VII/2009.

Resolução n° 96/VII/2009. / ASSEMBLEIA NACIONAL.. , 2009.. - - Cria uma Comissão Eventual de Redacção.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL.

Ordem do dia.

Ordem do dia. / Assembleia Nacional.. , 2012.. - - Aprova a Ordem do Dia para a sessão plenária do dia 25 de Janeiro e seguintes.

Material textual

Assembleia Nacional.

Decreto-Legislativo nº 4/2010.

Decreto-Legislativo nº 4/2010. / Conselho de Ministros.. , 2010.. - - Aprova o Código Aduaneiro.

Material textual

Conselho de Ministros.

Portaria nº 1/2011.

Portaria nº 1/2011. / Ministério do turismo, Industria e Energia, Ministério do Ambiente, desenvolvimento Rural e dos Recursos Marinhos e Ministério da descentralização habitação e do ordenamento do território.. , 2011.. - - Regula os procedimentos a seguir na instrução do processo de licenciamento, bem como os requisitos a satisfazer para a passagem das licencias de construção e de exploração de instalações de armazenamento de produtos do petróleo, bem como de instalações de abastecimento de combustíveis líquidos e gasosos derivados do petróleo.

Material textual

Ministério do turismo, Industria e Energia, Ministério do Ambiente, desenvolvimento Rural e dos Recursos Marinhos e Ministério da descentralização habitação e do ordenamento do território.

Resolução nº 15/VIII/2011.

Resolução nº 15/VIII/2011. / Assembleia Nacional.. , 2011.. - - Substituindo a Deputada não elita, Suzete Soares Moniz pela candidata não eleita Maria Ivone dos Reis Fortes.

Material textual

Assembleia Nacional.