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Resolução nº 147/VII/2011.

Resolução nº 147/VII/2011. / Assembleia Nacional.. , 2011.. - - Cria uma Comissão Eventual da Redaçcão.

Material textual

Assembleia Nacional.

Resolução nº 36/2011.

Resolução nº 36/2011. / Conselho de Ministros.. , 2011.. - - Decreto luto nacional por cinco dias, em virtude do falecimento de Aristides Maria Pereira.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto-Lei nº 17/2012.

Decreto-Lei nº 17/2012. / Conselho de Ministros.. , 21 de Junho de 2012.. - - Procede à reconfiguração do Instituto Pedagógico (IP) criado pelo Decreto nº 18/88, de 9 de Março, que passa a denominar-se Instituto Universitário de Educação abreviadamente IUE.

Material textual

Conselho de Ministros.

Portaria nº 26/2013.

Portaria nº 26/2013. / Ministério da juventude, emprego e desenvolvimento dos recursos humanos.. , 17 de Abril de 2013.. - - Desenvolve o regime de certificação da acreditação do trabalho voluntário e procede à criação e regulação do Passaporte do Voluntário".

Material textual

Ministério da juventude, emprego e desenvolvimento dos recursos humanos.

Resolução nº 118/2013

Resolução nº 118/2013 / Conselho de Ministros. , 14 de Novembro de 2013. - - Autoriza as transferencias de rúbricas interdepartamentais no âmbito do recrutamento centralizado.

Material textual

Conselho de Ministros