Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Resolução nº 21/2003.

Resolução nº 21/2003. / Conselho de Ministros.. , 2003.. - - Dispensa o concurso público limitado para a celebração do contrato de empreitada para a realização das obras complementares no novo Aeroporto da Praia.

Material textual

Conselho de Ministros.

Declaracao.

Declaracao. / Ministerio da Educacao e Valorizacao dos Recursos Humanos: direccao-geral do ensino superior e ciencia.. , 2004.. - - Para os devidos efeitos se declara que os Estatutos da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde estão registados na Direcção-Geral do ensino superior e ciencia sob o nº 1/2001, e serão publicados na III série do Boletim Oficial.

Material textual

Ministerio da Educacao e Valorizacao dos Recursos Humanos: direccao-geral do ensino superior e ciencia.

Decreto-Lei n.º 18/2005

Decreto-Lei n.º 18/2005 / CONSELHO DE MINISTROS. , 7 de Março de 2005. - - Concede à INTERBASE, SA o direito de uso privativo de determinadas infra-estruturas no Porto Grande de São Vicente.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-Legislativo nº 6/2005

Decreto-Legislativo nº 6/2005 / CONSELHO DE MINISTROS. , 14 de Novembro de 2005. - - Cria a Polícia Nacional de Cabo Verde.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução nº 30/2006.

Resolução nº 30/2006. / Conselho de Ministros.. , 2006.. - - Aprova o regulamento de concurso público para o licenciamento da actividade televisiva.

Material textual

Conselho de Ministros.