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Resolução nº 18/VIII/2011.

Resolução nº 18/VIII/2011. / Assembleia Nacional.. , 25 de Julho de 2011.. - - Cria uma Comissão Eventual de Redacção.

Material textual

Assembleia Nacional.

Ordem do Dia.

Ordem do Dia. / Assembleia Nacional.. , 4 de Julho de 2012.. - - Da sessão plenária do dia 25 de Junho.

Material textual

Assembleia Nacional.

Ordem do Dia.

Ordem do Dia. / Assembleia Nacional.. , 9 de Maio de 2013.. - - Da sessão Plenária de 22 de Abril de 2013 e seguinte.

Material textual

Assembleia Nacional.

Decreto-Lei nº 47/2013.

Decreto-Lei nº 47/2013. / Conselho de Ministros.. , 2013.. - - Regula as relações jurídico-tributárias geradoras da obrigação de pagamento da contribuição devidas a Ag~encia de Regulação e Supervisão dos produtos Farmacêuticos e Alimentares (ARFA) pela regulação dos produtos farmacêutico e alimentares.

Material textual

Conselho de Ministros.

Extracto Publicação de Sociedade nº 86/2012.

Extracto Publicação de Sociedade nº 86/2012. / Ministério da Justiça.. , 6 de Março de 2012.. - - Certificando a constituição de uma associação denominada "ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA DE SURF E BODY BOARD DA PRAIA - AESBP".

Material textual

Ministério da Justiça.