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Resolução nº 58/VIII/2013.

Resolução nº 58/VIII/2013. / Assembleia Nacional.. , 9 de Maio de 2013.. - - Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Candido Barbosa Rodrigues.

Material textual

Assembleia Nacional.

Resolução nº 120/2013.

Resolução nº 120/2013. / Conselho de Ministros.. , 2013.. - - Aprova a minuta de convenção de estabelecimento a ser celebrado entre o Estado de Cabo Verde e a sociedade Agrícola Ilha Verde, Lda.

Material textual

Conselho de Ministros.

Extracto Publicação de Sociedade nº 87/2012.

Extracto Publicação de Sociedade nº 87/2012. / MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.. , 6 de Março de 2012.. - - Certificando a constituição de uma sociedade comercial, "GRANIMARMO INDÚSTRIA, S.A.".

Material textual

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.

Portaria nº 42/2014

Portaria nº 42/2014 / MINISTÉRIO DO AMBIENTE, HABITAÇÃO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO. , 23 de Julho de 2014. - - Cria o Conselho Assessor das Áreas Protegidas da ilha do Fogo - CAAPFG, na dependência do Órgão Gestor das Áreas Protegidas abreviadamente, designada por Conselho.

Material textual

MINISTÉRIO DO AMBIENTE, HABITAÇÃO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Resolução nº 9/2015

Resolução nº 9/2015 / CONSELHO DE MINISTROS. , 16 de Fevereiro de 2015. - - Concede tolerância de ponto na quadra carnavalesca de 2015, nos dias 17 e 18 de Fevereiro, conforme se indica.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS