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Retificação n.º 152/2020

Retificação n.º 152/2020 / CHEFIA DO GOVERNO. , 30 de dezembro de 2020. - - Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 136, I Série, de 16 de dezembro de 2020, referente a Portaria n.º 63/2020 de 16 de dezembro, que procede à aprovação do Plano de Cargos Carreiras e Salários do IEFP.

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CHEFIA DO GOVERNO

Despacho

Despacho / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 29 de Junho de 1998. - - Substituindo o Deputado Pedro Tavares Moreira pela candidata Filomena Maria Frederico Deldgado Silva.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Portaria nº42/98

Portaria nº42/98 / CHEFIA DO GOVERNO E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS. , 10 de Agosto de 1998. - - Aprovando o sistema de remuneração do pessoal do Instituto Nacional de Estatística.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Rectificação

Rectificação / CHEFIA DO GOVERNO. , 5 de Outubro de 1998. - - À deliberação do Conselho Nacional de Àguas, publicado no Boletim Oficial nº 34/98, de 14 de Setembro.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Decreto nº 45/90

Decreto nº 45/90 / CONSELHO DE MINISTROS. , 22 de Dezembro de 1990. - - Nomeia José Luis Fernandes Lopes, para exercer, o cargo de presidente do Centro de Promoção do Investimento e das Exportações.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS