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Portaria nº 6/91

Portaria nº 6/91 / MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES. , 1 de Junho de 1991. - - Põe em circulação, a partir do dia 20 de Fevereiro de 1991, selos da emissão «Combate ao Sida».

Material textual

MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Decreto-Lei n.º 195/91

Decreto-Lei n.º 195/91 / CONSELHO DE MINISTROS. , 30 de Dezembro de 1991. - - Introduz alterações a vários artigos do Decreto nº 99/88, sobre o direito de acesso à Justiça e o recurso à via judicial e são revogados os artigos 2º, 3º, 4º, 11º, 12º, 13º,14º, 15º, 16º,17º,18º,19º, e 20º, do Decreto nº 99/88, de 5 de Novembro.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Despacho

Despacho / ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR. , 10 Agosto de 1992. - - Substituindo o deputado eleito José Maria Gonçalves de Barros por João Evangelista Ramos Vicente.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR

Decreto-Presidêncial nº 1/2007

Decreto-Presidêncial nº 1/2007 / PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. , 5 de Março de 2007. - - Condecora, com o terceiro grau da Ordem Amílcar Cabral, os cidadãos que indica.

Material textual

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Portaria nº 58/97

Portaria nº 58/97 / MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, ALIMENTAÇÃO E AMBIENTE MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA. , 9 de Setembro de 1997. - - Fixa o montante das taxas devidas pela inspecção de produtos de origem vegetal importados.

Material textual

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, ALIMENTAÇÃO E AMBIENTE MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA