Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto-Lei nº 52/2000.

Decreto-Lei nº 52/2000. / Conselho de Ministros.. , 2000.. - - cria o quadro privativo da Marinha e Portos.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto-Lei nº 13/77

Decreto-Lei nº 13/77 / CONSELHO DE MINISTROS. , 5 de Março de 1977. - - Introduz alterações aos quadros de pessoal da Presidencia da República.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto n.º 103/77

Decreto n.º 103/77 / CONSELHO DE MINISTROS. , 22 Out 1977. - - Cria na Direcção Geral do Turismo e Artesanato, o Centro Nacional de Artesanato e define as suas atribuições.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Despacho.

Despacho. / Gabinete do Primeiro Ministro.. , 1978.. - - Criando a Comissão Nacional de Nutrição.

Material textual

Gabinete do Primeiro Ministro.

Decisão com Força de Lei nº 14/78.

Decisão com Força de Lei nº 14/78. / Presidência da República.. , 1979.. - - Concede amnistia e perdão a vários crimes.

Material textual

Presidência da República.