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Despacho de substituição n.º 22/VI/2001

Despacho de substituição n.º 22/VI/2001 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 29 de Outubro 2001. - - Substituindo o Deputado Orlando Rocha Delgado por Arlinda Ramos Duarte Lopes Neves.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Decreto nº 2/2002.

Decreto nº 2/2002. / Conselho de Ministros.. , 2002.. - - Aprova o Acordo que estipula emendas e dá nova redacção ao Acordo de Doação Fiduciário do GEF, concluído entre o Governo de Cabo Verde e o Banco Internacional para Reconstrução de Desenvolvimento.

Material textual

Conselho de Ministros.

Portaria nº 30/81.

Portaria nº 30/81. / Gabinete do Primeiro Ministro.. , 1981.. - - Aprova o Regulemento Interno do Instituto Nacional de Investigação Tecnológica.

Material textual

Gabinete do Primeiro Ministro.

Decreto nº 20/82

Decreto nº 20/82 / Conselho de Ministros.. , 1982.. - - Renova a comissão de serviço de Jorge de Oliveira Lima no cargo de Director-Geral dos Registos e do Notariado.

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolução nº 1/2007

Resolução nº 1/2007 / CONSELHO DE MINISTROS. , 15 de Janeiro de 2007. - - Autorizando a Direcção-Geral do Tesouro a prestar, nos termos do artigo 8º, do Decreto-Lei nº 45/96, de 25 de Novembro, um aval do Banco Comercial do Atlântico (BCA), visando garantir uma operação de credito no valor de 108 000 000$00 ( cento oito milhões de escudos cabo-verdianos) a Câmara Municipal de Santa Catarina.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS