Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto-Lei nº 48/2013.

Decreto-Lei nº 48/2013. / Conselho de Ministros.. , 2013.. - - Altera o artigo 23º da Lei nº 35/VII/2009, de 2 de Março.

Material textual

Conselho de Ministros.

Deliberação nº 01/AMS/2012.

Deliberação nº 01/AMS/2012. / Municipio do Sal: AM.. , 28 de Março de 2012.. - - Aprovando o Plano de Actividades da Câmara Municipal para o ano 2012.

Material textual

Municipio do Sal: AM.

Resolução nº 90/VIII/2014

Resolução nº 90/VIII/2014 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 11 de Agosto de 2014. - - Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado, Alexandre José Duarte Fonseca Pacheco de Novais.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução nº 16/2015

Resolução nº 16/2015 / CONSELHO DE MINISTROS. , 02 de Março de 2015. - - Autoriza o Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima a realizar as despesas com a celebração do contrato de empreitada de obra pública “Reabilitação e Ampliação do Instituto Pedagógico do - Mindelo”, Ilha de São Vicente.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Portaria n.º 31/2015

Portaria n.º 31/2015 / MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E ECONOMIA MARÍTIMO. , 29 de Julho de 2015. - - Define os indicadores de liquidez geral e autonomia financeira, para efeitos de avaliação da capacidade económica e financeira das empresas de construção.

Material textual

MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E ECONOMIA MARÍTIMO