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Despacho de substituição n.º 121/VIII/2015
Despacho de substituição n.º 121/VIII/2015 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 07 de Agosto de 2015. - - Substituindo os Deputados, Alexandre José Duarte Fonseca Pacheco de Novais, pela candidata não eleita da mesma lista, Marie Louise Tavares Cardoso Mendes e Graça Maria Lopes de Carvalho Sanches, pela candidata não eleita da mesma lista, Ana Cristina Moreira Mendes.
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Portaria nº 4/2016
Portaria nº 4/2016 / MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANEAMENTO. , 03 de Fevereiro de 2016. - - Eleva as Repartições de Finanças de Sal, Boavista e Santa Catarina à Repartição de Nível I, cria a Alfândega do Sal e eleva á categoria de Alfândega a Delegação Aduaneira de Sal-Rei.
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Retificação
Retificação / COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES. , 14 de Outubro de 2016. - - Retifica o Edital n° 1/PR/CNE/2016, que torna público, ao abrigo do disposto no artigo 250º do Código Eleitoral, o Mapa com o resultado total da eleição do Presidente da República, realizada no dia 2 de Outubro de 2016, publicado no Boletim Oficial n° 58/2016, I Série, de 11 de Outubro.
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Resolução n.º 68/2017
Resolução n.º 68/2017 / CONSELHO DE MINISTROS. , 30 de Junho de 2017. - - Autoriza a realização de despesas provenientes do Fundo Ambiente, por operação de tesouraria, a disponibilização dos fundos correspondentes à contrapartida nacional assumida pelo Governo no âmbito do Acordo de financiamento celebrado com o Governo dos Estados–Unidos, através do Millennium Challenge Corporation.
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