Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Portaria n.º 32/2012

Portaria n.º 32/2012 / MINISTÉRIO DO AMBIENTE, HABITAÇÃO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO. , 13 de Julho de 2012. - - Ratifica o Plano Director Municipal (PDM) de São Miguel.

Material textual

MINISTÉRIO DO AMBIENTE, HABITAÇÃO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Aviso nº 6/2010

Aviso nº 6/2010 / BANCO DE CABO VERDE. , 12 de Julho de 2010. - - Constituição de uma agência de câmbios, com a designação social de globalMoney transfer Cabo Verde, SA" (GMT Cabo Verde S.A).

Material textual

BANCO DE CABO VERDE

Portaria nº 8/2011.

Portaria nº 8/2011. / Ministério da Administração Interna.. , 2011.. - - Estabelece as regras relativas à colocação de mensagens publicitátias nas viaturas licenciadas para o transporte público de passageiros.

Material textual

Ministério da Administração Interna.

Ordem do Dia.

Ordem do Dia. / Assembleia Nacional.. , 2011.. - - Da sessão plenária do dia 24 de Outubro e seguintes.

Material textual

Assembleia Nacional.

Decreto-Regulamentar nº 18/2012.

Decreto-Regulamentar nº 18/2012. / Conselho de Ministros.. , 31 de Julho de 2012.. - - Confere à Direcção-Geral deo Trabalho 8DGT) a qualidade de Órgão Delegado do Instituto Nacional de Estatística (ODINE) para a produção e difusão das respectivas estatísticas.

Material textual

Conselho de Ministros.