Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto-Lei n.º 64/95

Decreto-Lei n.º 64/95 / PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS. , 31 de Outubro de 1995. - - Declara pessoa colectiva de utilidade pública a Organização das Mulheres de Cabo Verde-OMCV.

Material textual

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Resolução n.º 69/IV/94

Resolução n.º 69/IV/94 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 4 de Julho de 1994. - - Deferindo o pedido de suspensão temporária do mandato do Deputado Atelano João de Henrique Dias da Fonseca, leito pelo Círculo Eleitoral de Nossa Senhora de Conceição/Santa Catarina.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Decreto-Lei n.º 12/93

Decreto-Lei n.º 12/93 / CONSELHO DE MINISTROS. , 8 de Março de 1993. - - Extingue a Empresa Caboverdiana de Pesca, E.P.-Pescave.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Portaria nº 60/93.

Portaria nº 60/93. / Ministério da Educação e Desporto.. , 931102.. - - Regula o regime de experimentação dos novos planos curriculares do Ensino Básico.

Material textual

Ministério da Educação e Desporto.

Lei n.º 74/III/90

Lei n.º 74/III/90 / ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR. , 29 de Julho de 1990. - - Estabelece o Regime Jurídico das Associações Políticas.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR