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Resolução nº 6/VIII/2011.

Resolução nº 6/VIII/2011. / Assembleia Nacional.. , 2011.. - - Designação dos Deputados para integrarem a Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Lingua Portuguesa (CPLP).

Material textual

Assembleia Nacional.

Resolução nº 6/2012.

Resolução nº 6/2012. / Conselho de Ministros.. , 2012.. - - Classificada como património histórico e cultural nacional o Centro Histórico do Mindelo.

Material textual

Conselho de Ministros.

Republicação.

Republicação. / Chefia do Governo.. , 30 de Novembro de 2012.. - - Da portaria nº 33/2012, de 13 de Julho, que ratifica o Plano Detalhado de Palmarejo Grande.

Material textual

Chefia do Governo.

Resolução nº 16/2013.

Resolução nº 16/2013. / Conselho de Ministros.. , 11 de Fevereiro de 2013.. - - Autoriza o Ministério das Infraestruturas e Económica Marítima a conceder por ajuste directo, a empreitada para a elaboração de todos os estudos e projectos, o reconstrução da Ponte Ribeira d'Agua, na ilha de Boa Vista.

Material textual

Conselho de Ministros.

Despacho nº 004/2013.

Despacho nº 004/2013. / Ministério do Ensino superior, ciência e inovação.. , 13 de Agosto de 2013.. - - Define os termos para a concessão da bolsa de mérito, bem como o processo de candidatura.

Material textual

Ministério do Ensino superior, ciência e inovação.