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Portaria nº 72/81

Portaria nº 72/81 / Gabinete do Primeiro Ministro.. , 1981.. - - Manda ingressar na carreira de pessoal técnico auxiliar, os indivíduos habilitados com os cursos elementares de desenho de topografia promovidos pelo Ministério da Habilitação e Obras Públicas.

Material textual

Gabinete do Primeiro Ministro.

Rectificação.

Rectificação. / Assembleia Nacional.. , 2002.. - - À Resolução nº 55/VI/2002, de 26 de Agosto.

Material textual

Assembleia Nacional.

Despacho

Despacho / MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA. , 24 de Maio de 1980. - - Concedendo fundos permanentes à Direcção Regional das Obras Públicas de Barlavento, à Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, à Direcção-Geral dos Serviços Administrativos Centrais.

Material textual

MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA

Resolução nº 64/VI/2002.

Resolução nº 64/VI/2002. / Assembleia Nacional.. , 2003.. - - Aprova o Orçamento Privativo da Assembleia Nacional para o ano económico de 2003.

Material textual

Assembleia Nacional.

Despacho Substituição nº 86/VI/2003.

Despacho Substituição nº 86/VI/2003. / Assembleia Nacional.. , 2003.. - - Substituindo o Deputado Atelano João de Henrique Dias da Fonseca por Eva Verona Teixeira Ortet.

Material textual

Assembleia Nacional.