Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto nº 38/89

Decreto nº 38/89 / CONSELHO DE MINISTROS. , 3 de Junho de 1989. - - Determina que a Obra Social da Polícia passe a designar-se Serviço de Apoio Social das Forças de Segurança e Ordem Pública e aprova os respectivos Estatutos.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Deliberação

Deliberação / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 5 de Junho de 1995. - - Integrando os Grupos de Amizade constituidos pela Resolução nº 94/IV/95, de 27 de Fevereiro.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução n.º 38/IV/94

Resolução n.º 38/IV/94 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 31 de Janeiro de 1994. - - Deferindo o pedido de cessação de suspensão temporária do mandato do Deputado João Pereira Silva.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Decreto-Lei n.º 46/94

Decreto-Lei n.º 46/94 / PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS. , 16 de Agosto de 1994. - - Actualiza os subsídios a atribuir aos funcionários e doentes carenciados evacuados.

Material textual

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-Lei nº 33/93.

Decreto-Lei nº 33/93. / Conselho de Ministros.. , 930621.. - - Declara que a rodagem de qualquer filme comercial por parte de entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, depende da prévia concessão de uma licença denominada visto de rodagem.

Material textual

Conselho de Ministros.