Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Lei nº 46/IV/92

Lei nº 46/IV/92 / ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR. , 6 de Julho de 1992. - - Alterações do artigo 152º do Regimento da ANP.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR

Despacho

Despacho / CHEFIA DO GOVERNO. , 6 de Outubro de 1990. - - Criando a comissão de instalação do Centro de Promoção do Investimento e da Exportação, cujo mandato cessa com o acto de posse do director do referido Centro.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Despacho

Despacho / MINISTÉRIO DA SAÚDE, TRABALHO E ASSUNTOS SOCIAIS. , 25 de Janeiro de 1991. - - Considerando funções de chefia as desempenhadas pelos enfermeiros designados responsáveis pelas secções infantil e maternal dos Centros Regionais da PMI/PF situados na Praia e no Mindelo.

Material textual

MINISTÉRIO DA SAÚDE, TRABALHO E ASSUNTOS SOCIAIS

Portaria n.º 24/91

Portaria n.º 24/91 / MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO. , 10 de Agosto de 1991. - - Distribui pelas Repartições de Finanças Concelhias algumas verbas atribuidas no orçamento vigente à Direcção-Geral da Fazenda Pública.

Material textual

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Decreto-Lei nº 36/92

Decreto-Lei nº 36/92 / CONSELHO DE MINISTROS. , 16 de Abril de 1992. - - Regula as contribuições e impostos a serem pagas voluntáriamente, a pronto, em prestações e por conta e, em prestações por dação em pagamento.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS