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Resolução nº 8/VIII/2011.

Resolução nº 8/VIII/2011. / Assembleia Nacional.. , 2011.. - - Designação dos Deputados para integrarem o Parlamento da Comunidade Económica dos Estados da Africa Ocidental (CEDEAO).

Material textual

Assembleia Nacional.

Resolução nº 7/2012.

Resolução nº 7/2012. / Conselho de Ministros.. , 2012.. - - Aprova o Plano Estratégico Sectorial de Energias Renováveis (PESER).

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolução nº 62/VIII/2012.

Resolução nº 62/VIII/2012. / Assembleia Nacional.. , 7 de Dezembro de 2012.. - - Altera a composição das Comissões Especializadas de Economia, Ordenamento do Território, bem como de Saúde e Questões Sociais.

Material textual

Assembleia Nacional.

Rectificação.

Rectificação. / Chefia do Governo.. , 11 de Fevereiro de 2013.. - - Às Resoluções nº 9/2013 e nº 10/2013, de 4 de Fevereiro.

Material textual

Chefia do Governo.

Deliberação nº 008/CDIR/2013.

Deliberação nº 008/CDIR/2013. / Conselho Diretivo.. , 13 de Agosto de 2013.. - - Regulamento de funcionamento dos órgãos colegiais da OPACC.

Material textual

Conselho Diretivo.