Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto-Legislativo nº 2/95

Decreto-Legislativo nº 2/95 / PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS. , 20 de Junho de 1995. - - Estabelece o regime geral de organização e actividade da Administração Pública Central.

Material textual

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectificação

Rectificação / MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA. , 3 de Março de 1994. - - Ao despacho de S.Exª o Ministro da Administração Interna, publicado no Boletim Oficial n.º 8, I Série, de 21 de Fevereiro de 1994.

Material textual

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Decreto-Lei nº 54/94.

Decreto-Lei nº 54/94. / Presidência do Conselho de Ministros.. , 940926.. - - Estabelece o quadro geral do sistema desportivo.

Material textual

Presidência do Conselho de Ministros.

Resolução n.º 14/IV/93

Resolução n.º 14/IV/93 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 6 de Julho de 1993. - - Negando autorização para o Deputado Jaime António do Rosário, depor, nos autos de Corpo Delíto nº 89/93.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Lei nº 1/76.

Lei nº 1/76. / Assembleia Nacional Popular.. , 1976.. - - Aprova o Orçamento para o corrente ano.

Material textual

Assembleia Nacional Popular.