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Portaria nº 40/2008

Portaria nº 40/2008 / MINISTÉRIO DE SAÚDE. , 15 de Dezembro de 2008. - - Cria o Serviço Nacional de Transfusão de Sangue.

Material textual

MINISTÉRIO DE SAÚDE

Resolução nº 31/2010

Resolução nº 31/2010 / CONSELHO DE MINISTROS. , 12 de Maio de 2010. - - Renovando o mandato de Manuel de Jesus Costa, como Administrador do Banco de Cabo Verde.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto nº 4/2010.

Decreto nº 4/2010. / Conselho de Ministros.. , 2010.. - - Aprova o Acordo de Cooperação no domínio de Educação entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da República de São Tomé e Principe.

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolução nº 146/VII/2010.

Resolução nº 146/VII/2010. / Assembleia Nacional.. , 2010.. - - Elege os membros das Comissão de Recenseamento Eleitoral na Bélgica, no Brasil e no Reino Unido.

Material textual

Assembleia Nacional.

Portaria nº 25/2011.

Portaria nº 25/2011. / Ministério da Justiça.. , 2011.. - - Aprova o mapa do pessoal do Corpo de Agentes Prisionais.

Material textual

Ministério da Justiça.