Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto-lei n.º 49/2017

Decreto-lei n.º 49/2017 / CONSELHO DE MINISTROS. , 14 de novembro de 2017. - - Procede à primeira alteração ao Decreto-lei n.º 39/2007, de 12 de novembro, que aprova a Orgânica da Polícia Nacional.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução nº 56/2018

Resolução nº 56/2018 / CONSELHO DE MINISTROS. , 20 de junho de 2018. - - Cria uma estrutura de missão para elaborar um plano de ação concreto e imediato, atinente à resolução dos problemas causados pelos navios encalhados, fundeados e abandonados na Baía do Porto Grande do Mindelo.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Ordem do Dia

Ordem do Dia / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 18 de Dezembro de 2018. - - Da Sessão Plenária de 28 de novembro de 2018 e seguintes.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Portaria n.º 18/2019

Portaria n.º 18/2019 / MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES. , 13 de junho de 2019. - - Lançado em circulação, o selo intitulado “Jogos Africanos de Praia - SAL 2019”

Material textual

MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES

Resolução n.º 161/2019

Resolução n.º 161/2019 / CONSELHO DE MINISTROS. , 30 de dezembro de 2019. - - Aprova a Subsidiação de Habitação a Jovens e Pessoas com Deficiência inscritas no cadastro social único.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS