Rectificações / CHEFIA DO GOVERNO. , 21 de Setembro de 1991. - - Ao Decreto-Lei nº 108/91 publicado no Boletim Oficial nº 36/91 de 7 de Setembro de l991.
Resolução n.º 97/V/98 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 30 de Novembro de 1998. - - Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Carlos Spencer da Conceição.
Lei n.º 32/V/97 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 30 de Junho de 1997. - - Altera alguns artigos da lei nº 43/III/88, de 27 de Dezembro, sobre as Instituições Financeiras Internacionais.
Despacho / MINISTÉRIO DA JUSTIÇA . , 22 de Dezembro de 1997. - - Reconhecendo como pessoa jurídica a Associação Sócio Cultural e Recreativo "Os Amantes de Fajá Domingas Benta".
