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Resolução nº 42/97

Resolução nº 42/97 / CONSELHO DE MINISTROS. , 28 de Julho de 1997. - - Nomeia os indivíduos que indica, para fazerem parte do Conselho de Administração do Instituto Nacional da Providência Social.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução n.º 74/V/97

Resolução n.º 74/V/97 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 31 de Dezembro de 1997 . - - Regulamenta ao direito ao subsídio de instalação ao Deputado.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Aviso nº 11/1998

Aviso nº 11/1998 / BANCO DE CABO VERDE. , 28 de Dezembro de 1998. - - Determina a relação a observar pelas instituições sujeitas a supervisão do Banco de Cabo Verde entre o valor líquido do activo imobilizado e os respectivos fundos próprios.

Material textual

BANCO DE CABO VERDE

Decreto-Presidência nº 2/99

Decreto-Presidência nº 2/99 / PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. , 1 de Março de 1999. - - Condecorado com a 2ª Classe de Medalha do Vulcão, o Sr. Oling Jackson, membro da Rhode Island Heritage Foundation.

Material textual

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Decreto-Lei nº 105/89

Decreto-Lei nº 105/89 / CONSELHO DE MINISTROS. , 30 de Dezembro de 1989. - - Altera algumas disposições do Contencioso Aduaneiro, aprovado pelo Decreto-Lei nº 33 531, de 21 de Fevereiro.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS