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Moção de Confiança nº 2/VII/2009.

Moção de Confiança nº 2/VII/2009. / ASSEMBLEIA NACIONAL.. , 2009.. - - Vota uma Moção de Confiança, nos termos da alínea c) do artigo 179º da Constituição da Republica.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL.

Decreto nº 1/2012.

Decreto nº 1/2012. / Ministerio das Finanças e do Planeamento.. , 2012.. - - Aprova o Protocolo acordado entre a República de Cabo Verde e a União Europeia que fixa as possibilidades de Pesca e a Contrapartida Financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da Pesca em vigor entre as Duas Partes.

Material textual

Ministerio das Finanças e do Planeamento.

Resolução nº 129/VII/2010

Resolução nº 129/VII/2010 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 10 de Maio de 2010. - - Regula o subsídio mensal atribuido aos membros da Comissão Nacional de Eleições.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

a preencher

a preencher / Conselho de Ministros.. , 2010.. -

Material textual

Conselho de Ministros.

Edital nº 3/PR/CNE/2011.

Edital nº 3/PR/CNE/2011. / Comissão Nacional de Eleições.. , 2011.. - - Faz público os resultados da eleição do Presidente da República, referente ao segundo suf.

Material textual

Comissão Nacional de Eleições.