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Resolução nº 138/2017

Resolução nº 138/2017 / CONSELHO DE MINISTROS. , 04 de Dezembro de 2017. - - Classifica como patrimônio cultural nacional a Festa de São João Baptista.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Retificação

Retificação / CHEFIA DO GOVERNO. , 13 de Julho de 2018. - - À Resolução nº 64/2018, de 6 de julho, que autoriza as admissões na Administração Pública para fins de recrutamento três técnicos para os Serviços da Comunidade Terapêutica Granja São Filipe, pertencente à Comissão de Coordenação do Álcool e Outras Drogas, publicada no Boletim Oficial nº 45/2018, I Série, de 6 de julho.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Retificação nº 8/2019

Retificação nº 8/2019 / CHEFIA DO GOVERNO. , 24 de Janeiro de 2019. - - Retificando o Decreto-lei nº 6/2019 que procede à primeira alteração ao Decreto Lei nº 31/2017, de 7 de julho, que estabelece o regime remuneratório aplicável ao pessoal policial da Polícia Nacional.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Resolução n.º 127/IX/2019

Resolução n.º 127/IX/2019 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 15 de julho de 2019. - - Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução n.º 18 /2020

Resolução n.º 18 /2020 / CONSELHO DE MINISTROS. , 30 de janeiro de 2020. - - Regula a estrutura institucional de suporte à organização, em Cabo verde, do I Fórum Nacional de Saúde e da Diáspora.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS