Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Lei nº7/V/96

Lei nº7/V/96 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 1 Julho de 1996. - - Adita um novo artigo à Lei nº 36/IV/92.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Decreto nº 117/90

Decreto nº 117/90 / CONSELHO DE MINISTROS. , 8 de Dezembro de 1990. - - Dá por finda a comissão de serviço do Conselheiro de Embaixada Amílcar Fernandes Spencer Lopes, nas funções de director geral da Emigração e Serviço Consulares.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto nº 45/91

Decreto nº 45/91 / CONSELHO DE MINISTROS. , 27 de Abril de 1991. - - Dá por finda a comissão de serviço, Ilídio Alexandre da Cruz no cargo de conselheiro do Presidente da República.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Declaração

Declaração / ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR. , 15 de Dezembro de 1991. - - Suspendendo, temporariamente, a seu pedido, o mandato à Assembleia Nacional Popular, do Deputado Pedro Verona Rodrigues Pires, eleito a 13 de Janeiro de 1991, pelo Círculo Eleitoral da Praia Urbano-Ilha de Santiago.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR

Portaria nº 36/92

Portaria nº 36/92 / MINISTÉRIO DO TURISMO, DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO. , 13 de Julho de 1992. - - Aprova a segunda lista dos bens isentos do Regime de quota Anual de Importação e do correspondente BRPI.

Material textual

MINISTÉRIO DO TURISMO, DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO