Resultados da pesquisa
Foram encontrados 25271 resultados.
Portaria nº 17/2012.
Portaria nº 17/2012. / Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima e Ministério das Finanças e do Planeamento.. , 24 de Maio de 2012.. - - Fixa os montantes das taxas devidas no ámbito dos procedimentos administrativos previstos no regime jurídico da actividade da promoção imobiliária.
Material textual
Resolução nº 30/2013.
Resolução nº 30/2013. / Conselho de Ministros.. , 2013.. - - Autoriza a Direcção-Geral do Tesouro a prestar à Electra SARL, um aval no montante ECV 150.000.000.00 (cento e cinquenta milhões de escudos cabo-verdianos) com o intuito de garantir uma operação de crédito junto ao Banco Cabo-verdiano de Negócios (BCN).
Material textual
Resolução nº 110/2013.
Resolução nº 110/2013. / Conselho de Ministros.. , 17 de Outubo de 2013.. - - Institui o "Dia Nacional de Segurança Rodoviária a ser comemorado, anualmente e em todo o território nacional Institui o "Dia Nacional de segurança Rodoviária" a ser comemorado, anualmente e em todo o território nacional.
Material textual
Decreto-Lei nº 30/2014
Decreto-Lei nº 30/2014 / CONSELHO DE MINISTROS. , 17 de Junho de 2014. - - Estabelece as normas de organização e gestão das matrizes prediais dos prédios localizados nas áreas geográficas não cadastradas e institui um regime de transição das matrizes prediais para o cadastro predial.
Material textual