Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Resolução nº 101/V/98

Resolução nº 101/V/98 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 28 de Dezembro de 1998. - - Aprova o orçamento privativo da Assembleia Nacional para o ano económico de 1999.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Decreto-Lei nº 8/99

Decreto-Lei nº 8/99 / CONSELHO DE MINISTROS. , 1 de Março de de 1999. - - Define as normas e os procedimentos de execução do Orçamento do Estado para 1999.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-Lei n.º 108/89

Decreto-Lei n.º 108/89 / CONSELHO DE MINISTROS. , 30 de Dezembro de 1989. - - Estabelece o Estatuto Industrial.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Portaria n.º 47/95

Portaria n.º 47/95 / PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS. , 2 de Outubro de 1995. - - Confirma o orçamento do Município de Santa Cruz para o ano económico de 1995.

Material textual

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Resolução n.º 57/IV/94

Resolução n.º 57/IV/94 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 16 de Maio de 1994. - - Deferindo o pedido de cessação da suspensão temporária do mandato do Deputado António Tomar, eleito, na lista do MPD pelo Círculo Eleitoral de Nossa Senhora da Luz, S.Vicente.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL