Resultados da pesquisa
Foram encontrados 25271 resultados.
Resolução n° 3/2016
Resolução n° 3/2016 / CONSELHO DE MINISTROS. , 28 de Janeiro de 2016. - - Aprova o orçamento retificativo para a implementação do Sistema de transição para a Televisão Digital Terrestre (TDT), no valor global de 1.697.917.339$00 (escudos), sem IVA.
Material textual
Resolução n.º 64/2017
Resolução n.º 64/2017 / CONSELHO DE MINISTROS. , 29 de Junho de 2017. - - Enquadra os funcionários afetos aos Projetos de Investimentos referentes à Promoção do Voluntariado Para a Gestão Sustentável do Ambiente e ao Reforço da Capacidade Institucional do Setor da Juventude no orçamento de funcionamento dos Departamentos Governamentais e/ou serviço do Estado nos quais foram integrados.
Material textual
Portaria n.º 3/2018
Portaria n.º 3/2018 / MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E TRABALHO : GABINETE DA MINISTRA. , 09 de fevereiro de 2018. - - Fixa o montante destinado a suportar as despesas com assistência judiciária para o ano 2018, em conformidade com o Orçamento do Estado para o presente ano.
Material textual
Extrato de publicação da sociedade nº 262/2018
Extrato de publicação da sociedade nº 262/2018 / MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E TRABALHO : DIRECÇÃO-GERAL DOS REGISTOS, NOTARIADO E IDENTIFICAÇÃO. , 06 de Julho de 2018. - - Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia, nomeação por cooptação e recomposição de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “SISP – SOCIEDADE INTERBANCÁRIA E SISTEMAS DE PAGAMENTO, SA”.
Material textual