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Despacho n.º 43/98

Despacho n.º 43/98 / CHEFIA DO GOVERNO. , 6 de Julho de 1998. - - Designando o Ministro do Comércio, Indústria e Energia, Engº Alexandre Dias Monteiro, para substituir a Ministra do Turísmo, Transporte e Mar, Drª Maria Helena Semedo, durante a sua ausência no exterior.

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CHEFIA DO GOVERNO

Despacho

Despacho / MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, JUVENTUDE E DESPORTO. , 10 de Agosto de 1998. - - Reconhecendo para todos os efeitos legais a Associação de Futebol do Interior de Santiago.

Material textual

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, JUVENTUDE E DESPORTO

Despacho

Despacho / MINISTÉRIO DAS FINANÇAS. , 25 de Agosto de 1990. - - Concedendo fundo permanente à Escola Industrial e Comercial do Mindelo.

Material textual

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Lei nº46/V/98

Lei nº46/V/98 / ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR. , 9 de Março de 1998. - - Isenta de direitos aduaneiros de emolumentos gerais e de impostos de consumo a importação de combustíveis, carburantes destinados às obras de construção do aeroporto da Praia e dos portos de Vale dos Cavaleiros e de Furna.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR

Despacho

Despacho / CHEFIA DO GOVERNO. , 15 de Junho de 1991. - - Prorrogando até o dia 16 Junho de 1991, o mandato da Comissão Administrativa da Federação Caboverdeana de Futebol.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO