Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Portaria nº 71/98

Portaria nº 71/98 / MINISTÉRIO DO TURISMO TRANSPORTES E MAR. , 31 de Dezembro de 1998. - - Atribui ao pessoal técnico dos Serviços Centrais dos Transportes Rodoviários e aos membros da comissão de exames e vistorias competência para levantar autos de transgressão ao Código de Estrada e demais legislação sobre o trânsito.

Material textual

MINISTÉRIO DO TURISMO TRANSPORTES E MAR

Decreto nº 34/90

Decreto nº 34/90 / CONSELHO DE MINISTROS. , 19 de Maio de 1990. - - Aprova o Acordo de Cooperação Técnica no domínio da polícia entre a República de Cabo Verde e a República Portuguesa.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução nº 96/IV/95

Resolução nº 96/IV/95 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 27 de Fevereiro de 1995. - - Integrando a Comissão Nacional de Eleições nos termos do disposto no artigo 2º da Lei nº 112/IV/95, de 30 de Dezembro.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Decreto-Lei n.º 16/99

Decreto-Lei n.º 16/99 / CONSELHO DE MINISTROS. , 5 de Abril de 1999. - - Aprova a modalidade de prestação de serviço em regime de Contrato das Forças Armadas.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Rectificação

Rectificação / PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. , 21 de Junho de 1994. - - Ao Decreto-Lei nº 38/94, publicado no Boletim Oficial nº 21, I Série de 6 de de Junho.

Material textual

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA