Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto nº 15/77.

Decreto nº 15/77. / Conselho de Ministros.. , 1977.. - - Desliga do Ministerio da coordenacao economica o centro de Documentacao e informacao e o Servico Nacional de estatistica.

Material textual

Conselho de Ministros.

Despacho

Despacho / GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO. , 22 de Outubro de 1977. - - Delegando no Director-Geral da Administração Interna, a competencia para outorgar, em nome do Governo, no contrato de adjudicação a celebrar com a firma pPinto & Bentes, Ldaª.

Material textual

GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO

Rectificação.

Rectificação. / Ministério da Justiça.. , 1978.. - - Ao Despacho de 4 de Fevereiro, publicado no Boletim Oficial nº 11/78.

Material textual

Ministério da Justiça.

Decreto-Lei n.º 3/79

Decreto-Lei n.º 3/79 / CONSELHO DE MINISTROS. , 22 de Janeiro de 1979. - - Altera a redacção do artigo 24º nº 1 do Decreto-Lei nº 85/78 de 22 de Setembro.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Despacho de Substituição n.º 22/VI/2001

Despacho de Substituição n.º 22/VI/2001 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 29 de Outubro de 2001. - - Substituindo o Deputado Orlando Rocha Delgado por Arlinda Ramos Duarte Lopes Neves.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL