Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Resolução nº 89/VI/2003.

Resolução nº 89/VI/2003. / Assembleia Nacional.. , 2003.. - - Deferindo o pedido de cessação da suspensão temporária de mandato do Deputado Aníbal Delgado Medina.

Material textual

Assembleia Nacional.

Decreto-Lei nº 3872003.

Decreto-Lei nº 3872003. / Conselho de Ministros.. , 2003.. - - Aprova a Orgãnica do Ministério do Trabalho e Solidariedade.

Material textual

Conselho de Ministros.

Despacho substituicao nº 107/VI/2004.

Despacho substituicao nº 107/VI/2004. / Assembleia Nacional.. , 2004.. - - Substituindo o deputado João Marcelino do Rosario por Pedro Silva da Cruz.

Material textual

Assembleia Nacional.

Decreto-Presidencial nº 4/2005.

Decreto-Presidencial nº 4/2005. / Presidência da República.. , 2005.. - - Nomeia Promotores de Justiça Efectivos e Substituto do Tribunal Militar.

Material textual

Presidência da República.

Resolução nº 49/2005.

Resolução nº 49/2005. / Conselho de Ministros.. , 2005.. - - Aprova as bases da concessão da concepção, projectos, construção, financiamento, exploração e manutenção de um sistema de dessalinazação de água do mar na Vila do Porto Novo.

Material textual

Conselho de Ministros.