Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Resolução n.º 25/2019

Resolução n.º 25/2019 / CONSELHO DE MINISTROS. , 08 de Março de 2019. - - Aprova o Programa Nacional de Facilitação do Transporte Aéreo (PNFTA).

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução n.º 102/2019

Resolução n.º 102/2019 / CONSELHO DE MINISTROS. , 9 de agosto de 2019. - - Classificação da Língua Cabo-verdiana (LCV) como património cultural imaterial Cabo-verdiano

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução n.º 35/2020

Resolução n.º 35/2020 / CONSELHO DE MINISTROS. , 27 de fevereiro de 2020. - - Interdita todos os voos com procedência em Itália para Cabo Verde por um período de três semanas.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução n.º 109/2020

Resolução n.º 109/2020 / CONSELHO DE MINISTROS. , 31 de julho de 2020. - - Autoriza a transferência de dotações orçamentais visando o reforço de verbas para a materialização do “Programa de Mitigação e Resiliência à Seca em Cabo Verde – 2019/2020, no reforço da Resiliência das Famílias” e o reforço de verbas para evacuações.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Acórdão n.º 42/2020

Acórdão n.º 42/2020 / TRIBUNAL CONSTITUCIONAL. , 31 de dezembro de 2020. - - Proferido nos autos Recurso Contencioso de Apresentação de Candidatura n.º 11/2020, em que é recorrente Braz da Cruz Gabriel, mandatário das listas do MPD às eleições municipais de 2020 em São Lourenço dos Órgãos e recorrido o Juízo Cível do Tribunal Judicial da Comarca de Santa Cruz.

Material textual

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL