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Despacho n.º 23/VI/2001

Despacho n.º 23/VI/2001 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 29 de Outubro de 2001. - - Substituindo o Deputado João Marcelino do Rosário por Maria Augusta Lima.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Despacho.

Despacho. / Ministério da Justiça e Administração Interna.. , 2002.. - - Reconhecendo como pessoa jurídica, a Associação dos Profissionais de Carpintaria e Marcenaria da Praia.

Material textual

Ministério da Justiça e Administração Interna.

Decreto nº 40/81.

Decreto nº 40/81. / Conselho de Ministros.. , 1981.. - - No uso da Faculdade conferida pelo artigo 77º da Constituição da República, o Governo decreta o seguinte.

Material textual

Conselho de Ministros.

Rectificação/82

Rectificação/82 / Gabinete do Primeiro Ministro.. , 1982.. - - Ao mapa das receitas e despesas dos Municipois do fogo, Paúl e Santa Catarina, publicado em anexo à Portaria nº 108/81, no Boletim Oficial nº 51/81.

Material textual

Gabinete do Primeiro Ministro.

Portaria n.º 104/82

Portaria n.º 104/82 / MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DAS FINANÇAS. , 28 de Dezembro de 1982. - - Fixa o montante mensal do abono de familia a praticar no âmbito da Previdência Social.

Material textual

MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DAS FINANÇAS