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Decreto Presidencial nº 1/96

Decreto Presidencial nº 1/96 / PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. , 5 de Fevereiro de 1996. - - Exonera Ondina Fonseca Rodrigues Ferreira do cargo de Ministra da Educação e do Desporto.

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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Despacho

Despacho / MINISTÉRIO DO TURISMO, TRANSPORTE E MAR. , 31 Dezembro, 1998. - - Declarando sem efeito a utilidade turística concedido à VILA CRIOULA por despacho de 28 de Outubro.

Material textual

MINISTÉRIO DO TURISMO, TRANSPORTE E MAR

Decreto nº 35/90

Decreto nº 35/90 / CONSELHO DE MINISTROS. , 19 de Maio de 1990. - - Aprova o protocolo, sobre televisão, adicioanal ao Acordo de Coopração Técnica e de Intercâmbio no domínio da Comunicação Social entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução nº 97/IV/95

Resolução nº 97/IV/95 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 27 de Fevereiro de 1995. - - Aprovando o Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pela Resolução nº 61/IV/95, de 4 de Julho.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Rectificações

Rectificações / CHEFIA DO GOVERNO. , 5 de Abril de 1999. - - Ao Decreto-Lei nº 1/99, de 1 de Fevereiro, Decreto-Lei n.º 2/99, de 1 de Fevereiro, Decreto-Lei nº 3/99, de 1 de Fevereiro, Decreto-Lei nº 5/99, de 1 de Fevereiro.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO