Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Lei n.º 13/IV/91

Lei n.º 13/IV/91 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 30 de Dezembro de 1991. - - Aprova o estatuto dos deputados.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Avisos.

Avisos. / Ministério dos Negócios Estrangeiros.. , 2010.. - - Torna público a aderência de Cabo Verde à Convenção relativa à supressão da exigência da Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros.".

Material textual

Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Resolução nº 11/2011.

Resolução nº 11/2011. / Conselho de Ministros.. , 2011.. - - Aprova a designação do Ponto Focal do Quadro Integrado.

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolução nº 43/2011.

Resolução nº 43/2011. / Conselho de Ministros.. , 2011.. - - Concedida ao Governo do Reino da Espanha Garantia Soberana, destinada a cobrir a operação de crédito no valor EUR 12.783.000$ (doze milhões, setecentos e oitenta e três mil euros9, correspondendo a 1.409.517.495$00 ECV (um bilhão, quatrocentos e nove milhões, quinhentos e dezassete mil e quatrocentos e noventa e cinco escudos), para financiar o projecto (Rede de Frio do Mindelo".

Material textual

Conselho de Ministros.

Despacho substituição nº 46/VIII/2012.

Despacho substituição nº 46/VIII/2012. / Assembleia Nacional.. , 26 de Julho de 2012.. - - Substituindo o Deputado Eurico Correia Monteiro por Lourenço Andrade Lopes.

Material textual

Assembleia Nacional.