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Ordem do Dia

Ordem do Dia / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 07 de Agosto de 2015. - - Da Sessão Plenária do dia 27 de Julho de 2015 e seguintes.

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ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução n.° 6/2016

Resolução n.° 6/2016 / CONSELHO DE MINISTROS. , 28 de Janeiro de 2016. - - Aprova o Plano Estratégico de Desenvolvimento da Estatística Agrícola e Rural 2015-2021 (PEDEAR).

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CONSELHO DE MINISTROS

Edital n.º 1/CNE/PR/2016

Edital n.º 1/CNE/PR/2016 / COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES. , 11 de Outubro de 2016. - - Torna público, ao abrigo do disposto no artigo 250º do Código Eleitoral, o Mapa com o resultado total da eleição do Presidente da República, realizada no dia 2 de Outubro de 2016.

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COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

Portaria conjunto nº 23/2017

Portaria conjunto nº 23/2017 / CHEFIA DO GOVERNO E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS. , 29 de Junho de 2017. - - Regula a atribuição do subsídio de funeral do Combatente da Liberdade da Pátria

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CHEFIA DO GOVERNO E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Resolução nº 64/IX/2018

Resolução nº 64/IX/2018 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 15 de Fevereiro de 2018. - - Prorroga, pela segunda vez e por um período de 30 dias, o prazo inicial concedido à Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Novo Banco, para a realização dos seus trabalhos.

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ASSEMBLEIA NACIONAL