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Relatório

Relatório / BANCO DE CABO VERDE - Gabinete do Governador e dos Conselhos. , 22 de dezembro de 2020. - - Relatório e Contas do Fundo de Garantia de Depósito, referente ao ano de 2019.

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BANCO DE CABO VERDE - Gabinete do Governador e dos Conselhos


Arrendamentos comerciais: Comentarios a legislação específica dos arrendamentos para comércio, indústria e exercício de profissão liberal

MON 00303 GOMES, Manuel Januário da Costa Arrendamentos comerciais: Comentarios a legislação específica dos arrendamentos para comércio, indústria e exercício de profissão liberal / GOMES, M.Januário. - - 148p

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GOMES, M.Januário


Rectificação

Rectificação / CHEFIA DO GOVERNO. , 6 de Julho de 1998. - - À Resolução nº 21/98, de 8 de Junho.

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CHEFIA DO GOVERNO


Lei n.º 72/V/98

Lei n.º 72/V/98 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 24 de Agosto de 1998. - - Autoriza o Governo a alterar o Decreto-Legislativo nº 13/79, de 1 de Julho.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL


Despacho

Despacho / MINISTÉRIO DAS FINANÇAS. , 25 de Agosto de 1990. - - Concedendo fundo permanente à Direcção-Geral do Ensino.

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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS