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Rectificação.

Rectificação. / Gabinete do Primeiro Ministro.. , 1980.. - - À tabela anexa à portaria nº 88/80, de 1 de Novembro, publicada no Boletim Oficial nº 44, da mesma data e ao despacho do Camarada Ministro da Justiça, publicado no Boletim Oficial nº 47/80, de 22 de Novembro.

Material textual

Gabinete do Primeiro Ministro.

Despacho de substituição nº 83/VI/2003.

Despacho de substituição nº 83/VI/2003. / Assembleia Nacional.. , 2003.. - - Substituindo o Deputado Eurico Correia Monteiro, por Daniel Andrade Silves Ferreira.

Material textual

Assembleia Nacional.

Resolução nº 23/2003.

Resolução nº 23/2003. / Conselho de Ministros.. , 2003.. - - Cria uma Comissão Nacional de Luta Contra a Pobreza.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto-Lei nº 25/2004.

Decreto-Lei nº 25/2004. / Conselho de Ministros.. , 2004.. - - Adopta o sistema PAL (phase Alternation Line), normas B e G, para a emissao, reemissao, difusao, transmissao ou retransmissao de televisao a cores para o territorio nacional.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto n.º 2/2005

Decreto n.º 2/2005 / CONSELHO DE MINISTROS. , 4 de Abril de 2005. - - Aprova o Acordo de empréstimo assinado entre o Governo da República de Cabo Verde e a Associação Internacional de Desenvolvimento, no montante de nove milhões e setecentos mil Direitos Especiais de Saque, como apoio ao Programa de Crescimento e Redução de Pobreza.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS