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Despacho

Despacho / MINISTÉRIO DAS FINANÇAS. , 25 de Agosto de 1990. - - Concedendo fundo permanente à Direcção-Geral do Património Cultural.

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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS


resoluçaõ n.º 88/V/98

resoluçaõ n.º 88/V/98 / ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR: COMISSÃO PERMANENTE. , 9 de Março de 1998. - - deferido o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Ermelinda Maria Lima Barros.

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ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR: COMISSÃO PERMANENTE


Decreto Presidêncial nº 11/91

Decreto Presidêncial nº 11/91 / PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. , 22 de Junho de 1991. - - Nomeia o Conselheiro de Embaixada Carlos Alberto Santos Silva, para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário de Cabo Verde em Washington.

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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA


Decreto nº 9/92

Decreto nº 9/92 / CONSELHO DE MINISTROS. , 21 de Janeiro de 1992. - - Aprova o Acordo de Cooperação no domínio da Indústria e Energia entre a República de Cabo Verde e a República Portuguesa.

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CONSELHO DE MINISTROS


Despacho

Despacho / ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR. , 31 de Agosto de 1992. - - Substituindo temporariamente os Deputados Basilio Mosso Ramos, Carlos Augusto Duarte Burgo e Francisco Pina Fernandes, respectivamente, por Carlos Alberto Ramos Estevão, Edith Gomes da Silva e Filomena Maria Tavares Correia e Silva.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR