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Rectificação

Rectificação / MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ASSUNTOS PARLAMENTARES. , 25 de Outubro de 1993. - - Aos avisos nºs 6/93, 8/93 e 11/93 do Banco de Cabo Verde, publicados no Boletim Oficial I Série nº 38/93 de 11 de Outubro.

Material textual

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ASSUNTOS PARLAMENTARES

Lei n.º 70/III/89

Lei n.º 70/III/89 / ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR. , 30 de Dezembro de 1989. - - Autoriza a adesão à Convenção de 1972 sobre Substâncias Psicotrópicas.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR

Portaria nº 68/99.

Portaria nº 68/99. / Chefia do Governo e Ministério do Emprego e Formação Profissional.. , 991230.. - - Incumbe ao Instituto do Emprego e Formação Profissional a recolha, tratamento e análise da informação estatística nos sectores que indica.

Material textual

Chefia do Governo e Ministério do Emprego e Formação Profissional.

Despacho:

Despacho: / Ministério do Turismo, Transportes e Mar e Ministério das Finanças.. , 2000.. - - atribuindo utilidade turística a titulo previo a Pensao Residencial MaRaVILHa.

Material textual

Ministério do Turismo, Transportes e Mar e Ministério das Finanças.

Decreto-Lei nº 19/77.

Decreto-Lei nº 19/77. / Conselho de Ministros.. , 1977.. - - Introduz alteracoes nos quadros de pessoal da Reparticao do Gabinete do primeiro Ministro.

Material textual

Conselho de Ministros.