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Resolução nº 91/VI/2003.

Resolução nº 91/VI/2003. / Assembleia Nacional.. , 2003.. - - Deferindo os pedidos da suspensão temporária de mandato dos Deputados Aníbal Delgado Medina e Atelano João de Henrique Dias da Fonseca.

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Assembleia Nacional.

Portaria.

Portaria. / Ministerio da Economia, Crescimento e Competitividade e Ministério das Financas e Planeamento.. , 2004.. - - Manda publicar os modelos A,B,C, DEC e E do título do comercio externo (TCE), e do TCE - titulo rectificativo, bem como as instrucoes para o seu preenchimento.

Material textual

Ministerio da Economia, Crescimento e Competitividade e Ministério das Financas e Planeamento.

Ordem do Dia.

Ordem do Dia. / Assembleia Nacional.. , 2005.. - - Da sessão plenária do dia 28 de Março e seguintes.

Material textual

Assembleia Nacional.

Decreto-Legislativo nº 7/2005

Decreto-Legislativo nº 7/2005 / CONSELHO DE MINISTROS. , 28 de Novembro de 2005. - - Estabelece o regime jurídico geral aplicável às redes e serviços de comunicações electrónicas e aos recursos e serviços conexos e define as competências da autoridade reguladora nacional neste domínio.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-Lei n.º 46/94

Decreto-Lei n.º 46/94 / PRESIDENCIA DO CONSELHO DE MINISTROS. , 16 de Agosto de 1994. - - Actualiza os subsidios a atribuir aos funcionarios e doentes carenciados evacuados.

Material textual

PRESIDENCIA DO CONSELHO DE MINISTROS